HUMILHADOS E OFENDIDOS

As imagens veiculadas no Fantástico de domingo dão bem a dimensão de como os presos são tratados nas penitenciárias de Santa Catarina: torturados, humilhados, agredidos, chutados... As cenas em que aparecem os presos na penitenciária de segurança máxima de São Pedro de Alcântara são suficientes para exigir ação rápida, rigorosa e transparente do governador Luiz Henrique da Silveira. Abrir sindicância já é praxe quando há denúncias como estas. No entanto, poucos são os punidos. Sabe-se que já foi aberta uma sindicância, mas as cenas são tão fortes, evidentes, que não deixam dúvidas.
Lendo matéria de Luiz Nunes, no UOL Notícias, há detalhes que demonstram que torturar presos é uma prática antiga em Santa Catarina: ”Bateram com borracha do freezer, nos colocaram ajoelhados, beijando os pés deles, e depois arrancavam nossas cuecas”, relatou um detento que hoje cumpre regime semi-aberto. Seu relato refere-se ao que ocorreu em março no presídio de Tijucas, distante cerca de 50 km de Florianópolis.
Há ainda o relato de um pai de um prisioneiro que acusa os agentes penitenciários de terem torturado tão violentamente seu filho que quatro dias após ele morreu: “Quem matou foram os agentes prisionais. Espancaram até a morte”, relatou. O fato ocorreu em janeiro do ano passado, foi denunciado, mas o processo foi arquivado pelo Departamento de Administração Prisional de SC.
Como disse o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB em Santa Catarina, Francisco Ferreira, ao repórter Luiz Nunes, as imagens são claras e, portanto, não se justifica “uma sindicância sigilosa”. "O que deveria haver é um processo administrativo-disciplinar. Se tiver resposta penal e administrativa rápida, servirá como fator inibidor".