foto: elaine borges
Durante três anos a população de Florianópolis se reuniu para discutir o Plano Diretor. Foram longas discussões, elaboração de projetos, esudos detalhados de como ocupar espaços respeitando suas diversidades, o meio ambiente, as áreas de preservação, o patrimônio cultural e, principalmente, com total zelo para que a população de Florianópolis, aprovado o Plano, vivesse em uma cidade bem planejada e organizada. Na prática, não é isso que está acontecendo. O prefeito de Florianópolis, Dario Berger, decidiu contratar uma fundação para fazer o plano, ignorando o que os moradores da cidade tinham planejado. A jornalista Elaine Tavares escreveu em seu blog um longo artigo (Um Plano Para Florianópolis) sobre o que está acontecendo. Abaixo transcrevo trechos do texto (*), com o qual concordo plenamente. Há que reagir. Nossa cidade, tão bonita e que ainda suscita tanta admiração, não pode ficar nas mãos de especuladores e de empresários que apenas visam o lucro imediato.
(*)Por conta de todos os problemas causados pela ocupação desordenada da ilha, somado ao turismo predador, as comunidades vivem em pé de guerra com o poder público, porque, como é sabido, os governantes, no mais das vezes, não estão nem aí para as gentes. Eles governam para um grupo específico de pessoas “os ricos” e a maioria da população precisa ganhar na luta aquilo que é seu direito. Agora, neste ano de 2010, uma batalha de titãs está para ser travada: é a do Plano Diretor, construído durante três anos pelas comunidades organizadas. Nele, a população exige, entre vários pontos, o fim da verticalização da ilha, o respeito ao ambiente natural e a melhoria da mobilidade urbana. Mas, a prefeitura, depois de incentivar a participação de todos, contratou uma empresa/fundação de fora da cidade que será a responsável pelo desenho do Plano Diretor. Isso gerou revolta entre as gentes que prometem fazer barulho se a proposta feita por elas não for acatada.
(*) A última ação da prefeitura, por exemplo, foi reunir na FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) um grupo de pessoas que nunca participou do processo do plano diretor, mas que foi convidada a dar palpites no último minuto do “segundo tempo”. Segundo Ataíde Silva, da Associação dos Moradores do Campeche, era uma multidão de corretores de imóveis, especuladores e outros tipos jamais vistos no processo participativo e que certamente serão os que terão mais poder no fechamento do projeto final.
(*) E foi justamente nestas duas reuniões que a CEPA (fundação contratada para fazer o plano) apresentou a proposta que choca com quase tudo o que as comunidades discutiram. No plano da empresa, apresentado inclusive em encarte no jornal de maior distribuição na cidade, a proposta principal é crescer. Ou seja, completamente na contramão das propostas atuais de organização urbana, que criticam o verticalismo e o crescimento exacerbado. Além disso, divide a cidade em zonas metropolitanas, de multicentralidade (que significa grande densidade populacional) e de patrimônio cultural (poucas comunidades no sul, na lagoa e no norte). Nas duas primeiras tudo está permitido em nome do progresso e nas culturais, alguma coisa pode se salvar.
(*) Para as comunidades que se debruçaram sobre o Plano Diretor durante três anos seguidos esta proposta da prefeitura é farsesca e ilegal. E, sendo assim, a única resposta deve ser a luta. Se a empresa contratada está apresentando apenas uma proposta de macro zoneamento, as comunidades já definiram o micro e o macro. Ou seja, como vai ser o sistema viário de cada lugar, que ruas devem ser criadas, como tem de ser as construções, quantos andares, que áreas precisam ser preservadas. As gentes que aqui vivem desde sempre sabem muito bem onde tem alagamento, onde verte a água, onde a chuva prejudica. O povo sabe do lugar onde está. E não vai permitir que sua palavra seja negada.
(*) A cidade de Florianópolis é conhecida como um lugar mágico, de belezas inacreditáveis e a idéia dos empreiteiros é transformar o lugar num monstro de concreto. Mas, a população já decidiu que não quer isso. Pelo contrário, quer preservar o que tem de mais belo que é a natureza. Se, para isso for necessário sair da roda viva do progresso sem limite, muita gente está disposta a aceitar. O povo quer segurança, vida saudável, tranqüilidade e beleza. Pelo menos no Campeche isso já é decisão comunitária. E em outros lugares também, o que torna a proposta da prefeitura uma aposta na minoria rica que mal vive a cidade.
(*) Mas, como a população da capital já viu escaparem os mega empresários que falsificaram licenças ambientais no que ficou conhecido como Operação Moeda Verde, levada a cabo pela Polícia Federal, as barbas estão de molho. Porque boa parte destas figuras está por trás dos planos da prefeitura. Eles estão pouco se lixando para a natureza ou para a segurança ambiental das pessoas. Querem lucros e nada mais. São os mesmos que privatizam os costões, os aqüíferos, que destroem a paisagem e erguem espigões. Alguns acabam tornado-se inúteis como os da Praia Brava, que era um dos lugares mais lindos da ilha e hoje é uma nesga de concreto. Foram tantos prédios numa destruição tão brutal daquele espaço que nada restou da beleza que havia. Já ninguém mais quer morar lá.
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